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Politicas Culturais em Portugal VII – A agenda das comunidades sustentáveis

Ensaiemos algumas linhas de futuro com base na narrativa das comunidades sustentáveis. Alicerçado em algumas questões criamos, vai par alguns meses uma agenda de pesquisa para comunidades sustentáveis[1] e para o património cultural constituída pelos seguinte pontos:

  • Como são criados os Valores culturas e o Património Cultural – por exemplo: o que conta como Património cultural, como ele é escolhido, como ele muda em sociedades cada vez mais diversas / plurais, como molda identidades, como e quando diferentes tipos de Património são reconhecidos, experimentados, abraçados, representados ou ignorado?
  • Como ligar Pessoas com Património – por exemplo: como, por que e com que resultados as pessoas se envolvem com seu Património cultural e por que isso é importante para eles? Quais novas formas e oportunidades de envolvimento com o património estão emergindo (por exemplo, herança sensorial, jogos sobre o património)?
  • Como fazer um Património Cultural Sustentável – por exemplo: os paradigmas de proteção do Património que nos serviram bem no passado são igualmente aptos a responder aos desafios do futuro? Que novos paradigmas estão emergindo para gerenciar / governar / tomar decisões sobre / engajar / salvaguardar / adaptar nosso Património cultural em um mundo em rápida mudança?
  • Como integrar os novos usas da novas hernaças / reutilização de Patrimónios e exploração do potencial de tecnologias digitais e outras – por exemplo: como podemos usar como recurso para o bem-estar cultural, social e econômico para além do turismo e da conservação? Como podemos apoiar o uso inovador do Património tangível e intangível, habilidades patrimoniais (por exemplo, artesanato) e pesquisa do Património?
  • Como integrar as heranças intangíveis, emergentes, ocultas e contestadas – por exemplo: como as formas emergentes de herança futura podem ser identificadas de forma mais eficaz? Como as heranças intangíveis podem ser conservadas e exploradas de forma mais sustentável no futuro? Como a pesquisa de artes e humanidades pode contribuir para processos que descobrem heranças “escondidas”, redescobrir heranças “perdidas”?
  • Como altera as economias do Património – por exemplo: como a pesquisa pode enriquecer ainda mais experiências e encontros patrimoniais e reforçar a contribuição do Património para o crescimento da economia da experiência? Como podemos perceber melhor o potencial de pesquisa de Património interdisciplinar e colaborativo para inspirar criatividade e inovação que contribuam para a economia criativa?
  • Com enfrentar as heranças globais e o desenvolvimento de desafios globais internacionais – por exemplo: como as economias internacionais podem contribuir para o desenvolvimento internacional e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e / ou para o desenvolvimento de estratégias humanitárias ou humanitárias ou “diplomacia cultural”? Como a pesquisa pode orientar abordagens para enfrentar os desafios do Património criado pelo desenvolvimento internacional, globalização, urbanização rápida, mudanças climáticas e alta mobilidade? Qual o papel que a herança desempenha no bem-estar das comunidades diaspóricas e deslocadas?

[1] https://globaleduca.hypotheses.org/atividades-da-catedra/paesquisa-sobre-comunidades-sustentaveis

Políticas Culturais em Portugal VI: Sinais sobre a crise de rumo (depois de 2011)

A crise económica e o governo neo liberal levou a uma grave situação na cultura em Portugal. A extinção do Ministério da Cultura e a sua conversão em secretaria de Estado é um sinal da fraca relevância desta área para a narrativa governativa. Essa extinção foi acompanhada com uma reorganização administrativa de serviços, que se resumiu a uma concentração no estado de funções, eliminando pessoa e serviços. O Estad tornou-se inoperacional. O governo socialista em 2015, embora recompondo o Ministério acabou por ter uma intervenção modesta na cultura. De uma forma geral, o sinal mais nítido deste tempo é o da crise do modelo de mercado de competitividade da criatividade neoliberal, que se tornou um modelo oculto de governação, na falta de alternativas.

Isso traduz-se na evidência da recuperação dos modelos de governação antigo, de planeamento central, com uma visão monolítica da cultura, onde é notória a falta de visibilidade na agenda das questões fraturantes (géneros, direitos humanos, minorias, migrações, comunidade alternativas). De uma forma geral podemos afirmar que se na agenda internacional se verifica uma emergência das questões da diversidade cultural, em Portugal a agenda cultural é marcada por visões centralizadores e monolíticas para as políticas publica da cultura. Uma visão que é partilhada por agentes e instituições. Por exemplo, é notória uma ausência de massa crítica autónoma. O recente debate sobre o “museu dos descobrimentos é disto um exemplo. De alguma forma verifica-se aqui uma continuidade entre os tempos de consolidação do modelo e a sua configuração atual, como se ele e os seus agentes públicos fossem incapazes de se transformar.

Na sociedade e nas narrativas dominantes, estão praticamente ausentes as novas formas de expressões culturais. As galerias urbanas, que em muitos casos são observatórios e laboratórios de criatividade escasseiam nas cidades. As residências artísticas são escassas e com impacto relativo na criatividade.

Há crise do modelo de expansão territorial de equipamentos, planeados centralmente, com base na malha territorial, pode-se adicional a crise da participação cidadã. A produção cultural e criativa é na maior parte dos lugares urbano, uma actividade elitista. O sistema educativo está divorciado da educação pela arte e das expressões artística. O trabalho criativo é precário, escasso e a sua formação é desagregada. A formação em artes está segmentada e não corresponde às expressões criativas. Verifica-se uma ausência de rumo para a política cultural e nas políticas de apoios às artes e por parte do Estado, que continuam dependentes dos “subsídios” a projectos. A cultura urbana não tem escala na formação das políticas públicas.

A escala na cultura continua as ser pequena, dominada pela velha narrativa simbólica do passado glorioso que tarde em torna-se presente, das narrativas económicas sobre o custo-benefício que anuncia o fim das redes e da necessidade de transição das instituições paro um novo modelo de intervenção na política cultural com base na diversidade cultural para comunidades sustentáveis.

Políticas Culturais em Portugal IV: A Internacionalização (1989-1998)

O terceiro momento da democracia é marcado pela Europália em 1991, comissionada Rui Vilar que introduz uma visão cosmopolita para a cultura portuguesa, e da Comissão para a Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (985-2002), que cria um plano de investigação sobre a história portuguesa que se alarga ao mundo lusófono[1].  

O Festiva da cultura Europália, que se realiza em 1991, na Bélgica marca a procura da internacionalização da cultura portuguesa. Com a influência da narrativa da XVII Exposição de 1981, a experiencia levada a Bruxelas permite a aprendizagem de muitos profissionais para fazer festivais, concursos e bienais de arte. Em Lisboa, noa anos de 1990, ensaia-se uma renovação das Festas de Lisboa, com a ultrapassagem do modelo das marchas e dos arrais populares, criando um festival de música que toma conta da cidade durante o mês de junho. Trata-se dum tempo de sucesso para os eventos da cultura artística e do património. Enquanto na cidade as ates da cultura tomam conta do espaço público, a Comissão dos Descobrimentos mobiliza a sociedade científica. A arte e acultura portuguesa acertam o rimo com a produção cosmopolita. A fundação Gulbenkian é um centro de experimentação. Abre as portas para as experiencia de performatividade e de música experimental.

A partir de 1998, com o governo socialista e a criação do ministério da cultura de Manuel Carrilho, influenciado pelas políticas públicas de raiz francesa, completa-se o ciclo dos equipamentos culturais estruturantes. O governo desenvolve uma política pública mais interventiva, com base num modelo de planeamento centrsl, já um pouco desfaso das correntes euriopeias, mas que é justificado com a necessidade de criar as redes básicas modernas de equipamentos culturais, como sejam a criação de redes de bibliotecas, de arquivos, de teatros, (e um pouco mais tarde de Museus). Neste período, como complemento da ação do Estado na Cultura, as autarquias locais desenvolvem também o modelo de cultura centralizada, responsabilizando-se por políticas culturais locais.

Neste final de período, marcado pela realização da Expo 98 em Lisboa, verifica-se que as políticas culturais infletem do modelo neoliberal, de privatização e PPP, para um modelo de planeamento central estatal, registamdo-se um forte aumento da despesa e investimento público na cultura, com o consequente aumento da despesa com pessoal: Contudo, este aumento da despesa com pessoal será sobretudo um aumento com a prestação de serviços. A cultura ganha visibilidade na cidade, expende-se a rede de galerias e livrarias urbanas aumentam os festivais locais de música e espetáculo. A arte e acultura português afirmam-se como um espaço de produção cosmopolita. Regista-se neste período o Nobel da Literatura de Saramago e Portugal com país anfitrião da Feira de Frankfurt. Que ão notoriedade e reconhecimento. Contudo, neste período regista-se um certo desinvestimento na visibilidade das elites portuguesas em África no Mediterrâneo e no Brasil, que continuará a ser espaço de intervenção de algumas associações e grupos alternativos.

[1] http://purl.pt/index/geral/aut/PT/31063_P1.html

Politicas Culturais em Portugal II: “A euforia” (1974 – 1976)

A Revolução de Abri, com a sua explosão popular nas ruas do país foi contagiada por uma euforia criativa que se vivia na europa. O regresso dos exilados de Paris, que haviam participado e assistido ao Maio de 68 trouxeram indubitavelmente muitas influências, mas havia também um “caldo” que se vivia no país, que verteu para a rua e para o espaço público. “A cantiga foi é uma das armas” desta revolução cultural tal como foram outras formas de expressão cultural no teatro, nos jornais e nas organizações associativas, onde muitos ativistas intervinham

Foram expressão desta “revolução cultural artística” os grupos mais ou menos informais de teatro, alfabetização, música e de intervenção cultural. É uma produção artística e cultural essencialmente anónima, produzida de forma coletiva em associações e coletividades, em “garagens” ou mesmo na rua de forma espontânea. Foi uma produção cultural feita à margem das instituições, marcada pelo tempo, pela urgência de se fazer sob o signo da experiência da liberdade. A produção é marcada por essa explosão da vida na rua, pela presença das pessoas na rua da cidade, e dos diferentes movimentos sociais, marcado pela vontade de construir o futuro. Foi o tempo de contruir agendas de ação, pela habitação, pelos direitos sociais e laborais. A questão do direito à cultura emerge como uma questão constitucional, marcada por um capítulo da constituição da República, em sintonia com as discussões na Europa.

A cultura em Portugal, antes de 1974 foi marcada por uma dualidade entre a “Alta Cultura” e a “Cultura Popular” ou folclore. O instituo de Alta cultura dava algumas bolsas de formação para a cultura, algumas grandes instituições foram criadas e desenvolvidas, como por exemplo a Biblioteca Nacional, as Universidades, o Teatro. Mas, de uma forma geral as intervenções eram moderadas, direcionadas para as elites, e contavam com apoio de algumas instituições privadas, como foi por exemplo o caso da Fundação Gulbenkian. O Folclore era olhado como uma manifestação genuína do povo, desenvolvia-se localmente, com apoios das organizações e mecenas locais. O Estado Novo fascista em Portugal é frequentemente caracterizados como marcado pelos 3 F, de Fado, Futebol e Fátima. Três consumos que união a pluralidade da nação, do Minho a Timor, ainda que a portugalidade a sul do mediterrâneo fosse alvo de resistências diversas, marcada por uma visão romântica dum povo rural, trabalhador e devoto.

Essa visão romântica do povo, emerge como uma das características da cultura em 1974, em confronto com uma cultura jovem e mundana na cidade. Os ritmos das músicas tradicionais misturam-se com novas sonoridades, coma as influências de África e da Europa. A musica de Zeca Afonso é uma marca desta tensão entre uma tradição que se recria e representam em o espírito desse tempo, de um tempo de liberdade criativa e espontaneidade.

Não é pois de estranhar que não haja a programação de grandes eventos, nem hajam profissões de promotores de espetáculos. Não há uma programação cultural. A cultura acontece[1], num tempo imediato, conduzido por figuras que ficaram conhecidas como “Cantigas de intervenção” e “Teatro de Intervenção. A criação cultural deste período é marcada pela dualidade entre o patrão e o proletário, o rico e o pobre, com mensagens simples, dirigida ao “povo” na sua expressão de coletivo indiferenciadas, vistos como autor da sua própria emancipação. À simplicidade narrativa das intervenções culturais, era conduzida por ativistas culturais, que se auto representavam como portadores das ferramentas de emancipação. Apesar dessas marcas constrangedoras, foi um período de muita criatividade, com uma produção rica e diversificas, que tomou conta da cidade em espaços pouco usais.

As instituições que vinham de trás tiveram grande dificuldade em acompanhar este movimento popular de criatividade, e na sua maioria permaneceram fechadas ao povo, sendo o caso paradigmático o São Carlos, vocacionado para ópera, que permaneceu fechado às elites. O Teatro Nacional Dona Maria II, que tinha sofrido um feroz incêndio permaneceu fechado, com algumas companhias de teatro de revista a surgirem a acompanharem as narrativas da época. A exceção à rigidez destas instituições, foi a Fundação Gulbenkian, que desenvolve uma política de descentralização cultural

[1] Entre 1994 ao longo de 10 anos Carlos Pinto Coelho, jornalista da RTP, conduzirá o primeiro programa cultural na televisão portuges, com este nome.

Politicas Culturais em Portugal I: A Festa revolucionária

O Programador cultural António Pinto Ribeiro em janeiro de 2019, num seminário realizado no Instituto Camões, fez um ensaio sobre a periodização sobre as políticas públicas para cultura[1], onde fala de 4 ciclos, a saber: o Primeiro ciclo “a arte fascista faz mal à vista”, entre os anos 74 e 76, cobrindo o período revolucionário. Seria seguido por um segundo ciclo de institucionalização democráticas entre 76 e 89, que seria caracterizados por um controlo do estado sobre as instituições culturais e a criação de grandes equipamentos. O terceiro período, já em plena integração europeia, caracterizado por uma procura de internacionalização, entre os anos 90, até ao início do milénio; e finalmente o 4º período, que chama de cosmopolita, o atual. De seguida retomaremos a sua análise, mas faremos cruza.la com uma leitura crítica, inspirada em trabalhos de Eduarda Dionísio[2] e nem algumas experiencia observadas. Ainda daremos conta de uma análise dos tempos contemporâneo, na medida em que a crise da dívida dos últimos anos tem algumas características que interesse pensar, nomeadamente qual o papel do estado na cultura e as questões da dignidade do trabalho criativo. A que damos o nome de “Da euforia revolucionária aos impasses da democracia: Meio século de políticas culturais públicas em Portugal”. É um trabalho que continuará o seu curso, em cruzamento com a economia e outra leitura críticas.

[1] António Pinto Ribeiro, in Jornal de Letras, 30 de janeiro 2019, p. 4

[2] Dionísio, Eduarda (1993). “Títulos, ações, obrigações: a cultura em Portugal, 1974 -1994”. Lisboa: Edições Salamandra. E “Práticas culturais» in REIS, António (coord.). Portugal: 20 anos de democracia. Lisboa: Temas e Debates, 1996, onde traça uma evolução das práticas culturais em Portugal desde a Revolução do 25 de Abril até 1993.

Diversidade Cultural e Economia do Bem Comum (IV)

Plano de ação para o Património Cultural que foi discutido em Berlim em junho deste ano[1] insere-se dentro das ações de reconhecimento da relevância do património cultural para as políticas europeias. É uma questão que está longe de ser consensual, como temos vindo a trabalhar noutros domínios.(Leite, 2015)[2] Um plano de ação europeu é algo que pode ser um trabalho de compromisso interessante. Na prática da conservação do património cultural há várias questões que parecem ser consensuais. A salvaguarda do património classificado, de acordo com as recomendações da UNESCO e no âmbito das normas e boas práticas das organizações internacionais. As políticas de educação patrimonial, de forma a valorizar o conhecimento sobre esse património e como forma de promover a ligação entre o local e o global (europeu). As formas de agir nem sempre são consensuais, mas há indubitavelmente uma dimensão simbólica nas questões patrimoniais que a releva como questão social.

Mas para além dessas boas intenções é necessário que o compromisso na ação implique a participação das comunidades e seja visível no espaço público. A sua visibilidade social será certamente determinante para lhe dar valor. Mas essa visibilidade não pode deixar de ser também um processo de valorização do trabalho criativo que a inovação social e cultural exige.

A questão que vale a pena atentar é o processo como podemos mobilizar a sociedade e os cidadãos. Vejamos como esta questão é trabalhada no texto de Oliveira Martins, que diz:” Importa envolver promotores e beneficiários, do espaço público e da sociedade civil – articulando o investimento na cultura, educação e ciência com os objetivos de coesão social e de desenvolvimento regional, envolvendo cidades, campos, litoral, meio ambiente, turismo, sustentabilidade, mudança climática, investigação e inovação, política digital, educação, objetivos de qualidade e, naturalmente, juventude” (op cit[3]). Engloba tudo e todos: Promotores e beneficiários, numa prespetiva de serviços, em que uns produzem outros consomem. Sendo que esses atores, são do espaço público e da sociedade civil. Não será a mesma coisa mas o que nos parece aqui relevante é ultrapassar esta visão da cultura como um serviço e usar a cultura como processo social.

Ora tem sido frequente discutir a questão das políticas da cultura como políticas públicas. A partir da constituição democrática de 1976 com a consagração dos direitos culturais, que se vão desenhando varias intervenções na sociedade. A entrada nas comunidades europeias, num primeiro momento deixa de lado as questões patrimoniais, que só ganha, relevância no final do milénio, sobretudo por via dor programas de revitalização urbana dos centros urbanos. A prespetiva do turismo e da gentrificção do espaço urbano desencadeia relevantes dinâmicas nestes espaços, favorecendo a atração de atividades criativas e de arte. Também a parti do inicio do Milénio, a criação de políticas públicas culturais leva aos programas de investimento da administração central, criando-se as redes de bibliotecas, arquivos, teatros e outros equipamentos. A rede portuguesa de museus, não leva à criação dum programa de construção de museus, mas procura iniciar um inovador programa colaborativo.

Tudo isto se passa numa clara convergência com as dinâmicas europeias dentro das lógicas do mercado. O papel de estado é nesta capitulo ambíguo. Oraa tua como ator, ora favorece o mercado. Falta aqui uma reflexão sobre os bens-comuns.


[1] http://european-cultural-heritage-summit.eu/berlin-call-to-action/reference-documents/

[2] https://issuu.com/pedropereiraleite/docs/culturaedesenvolvimento

[3] In http://www.e-cultura.sapo.pt/artigo/23188