João teixiera lopes e as políticas publicas para a cultura no gerador

Fonte Gerador

Políticas culturais europeias: sob o signo utilitarista

A orientação das políticas culturais na Europa vai muito de modas. Contudo, há um fio de prumo e esse assenta que nem uma luva na maximização dos impactos sociais e económicos e na ênfase nos valores extrínsecos, que encaram a cultura como um recurso, um meio para alcançar um fim que se situa alhures.  Daí que a atividade cultural sirva hoje para tudo: para acelerar o turnover das mercadorias, introduzindo diferenças estéticas que “inventam” novos produtos, estreitando a diferenciação entre a esfera económica e a cultural; promovendo o “desenvolvimento” sustentável; ocupando o tempo livre dos jovens e idosos através de modalidades de “animação”; estimulando o multiculturalismo, tantas vezes meramente festivo ou de fachada, usando ferramentas de “mediação”; acumulando capital social e simbólico na luta entre as classes sociais; alimentando o turismo; criando valor no marketing das cidades e na competição entre territórios; forjando “clusters criativos”; favorecendo a coesão (ou domesticação) social; etc., etc.

Parece haver muito pouca apetência pela visão romântica dos mundos da arte e da cultura em que estas surgiam como fins em si mesmos, práticas “puras”, desligadas da necessidade ou função. A cultura por si mesma sofre um enorme défice de legitimação no discurso hegemónico. O imenso poder desta constelação normativa coloniza os campos de atuação dos criadores, associações e ONG, que têm sempre de justificar um qualquer financiamento com base em indicadores extra culturais mensuráveis. Paradoxalmente, a culturalização da economia, das condutas (transformadas num supermercado de estilos de vida e em tecnologias de “apresentação de si”) e da ordem cívica caminha a par e passo com o esvaziamento do seu cariz intrinsecamente específico e qualitativo. Pois se tudo é “cultura” nada o é.

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Victoria Alexander sintetiza os seguintes pontos dessa orientação para o mercado (ainda que os modelos nacionais de política cultural sejam tendencialmente híbridos e comportem modos de intervenção do Estado):

  1. Uma ênfase nas fontes de receita financeira privada dentro do campo cultural, bem visível no aumento da dependência face ao mecenato;
  2. Regimes tributários que recentram a alocação de recursos do Estado para o mercado;
  3. Uma política com foco no valor público, responsabilidade do consumidor e um retorno demonstrável sobre o investimento estatal
  4. Realce de políticas com enfoque económico e centradas no estímulo ao crescimento e à geração de riqueza;
  5. Desestatização, desregulamentação e uma mudança para estruturas de governança que refletem a operação do setor privado;
  6. Integração ativa do campo cultural subsidiado nas indústrias criativas e na economia criativa com a inscrição do setor cultural subsidiado em discursos de inovação, criatividade e competitividade global;
  7. Limitada intervenção estatal nos domínios do emprego cultural e uma aposta no sujeito criativo empreendedor dentro de um mercado de trabalho flexível.

Desta forma, a política cultural europeia, ainda que atravessada por contradições e margens de negociação, surge como mais um braço do business as usual. Sinal, também, do empobrecimento do mundo e da vitória (provisória?) do pensamento unidimensional.

Referência: Alexander, Victoria D.. 2018. Enterprise Culture and the Arts: Neo-Liberal Values and British Art Institutions. In: Victoria D. Alexander; Samuli Hägg; Simo Häyrynen and Erkki Sevänen, eds. Art and the Challenge of Markets: National Cultural Politics and the Challenges of Marketization and Globalization 1. London: Palgrave, pp. 67-93. ISBN 978-3-319-64585-8

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